Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Francisco Coelho
Email de contacto: [email protected]

2. Dados Recolhidos e Finalidade

Este site recolhe e processa os seguintes dados pessoais:

2.1 Formulário de Contacto

Dados recolhidos: Nome, email, mensagem
Finalidade: Responder a pedidos de contacto e orçamento
Base legal: Consentimento explícito (submissão voluntária do formulário)
Retenção: Dados mantidos por 12 meses após último contacto, salvo obrigação legal
Terceiros: Nenhum. Dados armazenados em infraestrutura própria.

2.2 Analytics e Telemetria

Cloudflare Web Analytics: Serviço cookieless que recolhe métricas agregadas de navegação (páginas visitadas, referrers, dispositivo). Não identifica utilizadores individuais e não usa cookies.
Sentry (Error Tracking): Captura erros técnicos para debugging. IP anonimizado, sem PII (Personally Identifiable Information).

3. Cookies

Este site não utiliza cookies de analytics ou marketing. Cloudflare Web Analytics opera sem cookies.

Cookies técnicos essenciais (exemplo: sessão HTTPS) podem ser definidos pelo navegador ou Cloudflare CDN para funcionalidade básica.

Ver Política de Cookies para mais detalhes.

4. Direitos do Utilizador

Nos termos do RGPD, tem direito a:

Acesso: Solicitar cópia dos seus dados pessoais
Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
Apagamento: Solicitar eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”)
Portabilidade: Receber dados em formato estruturado (JSON/CSV)
Oposição: Opor-se ao tratamento de dados para finalidades específicas

Para exercer estes direitos, contacte: [email protected]

5. Segurança

Medidas de segurança implementadas:

HTTPS obrigatório (HSTS preload)
Headers de segurança (CSP, X-Frame-Options, etc)
Rate limiting no formulário de contacto (anti-spam)
Honeypot para detetar bots
Infraestrutura Cloudflare (DDoS protection, WAF)

6. Transferências Internacionais

Dados podem ser processados em servidores localizados na União Europeia e Estados Unidos (Cloudflare, Sentry). Estas empresas aderem a Standard Contractual Clauses (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Última atualização: 2025-11-11

8. Autoridade de Controlo

Em caso de reclamação sobre tratamento de dados, pode contactar a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).